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Jurídico & Conformidade

Gerador de Acordos de Licença

Redija acordos de licença de software ou conteúdo que especifiquem direitos de uso, restrições, termos de distribuição, garantias e proteções de propriedade intelectual.

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O Gerador de Contrato de Licença com IA produz contratos de licença completos para software, conteúdo digital, mídia e propriedade intelectual. Seja você tornando um projeto open source, licenciando software proprietário ou distribuindo obras criativas, obtenha um contrato bem estruturado cobrindo concessão de direitos, restrições, requisitos de atribuição, condições de rescisão e isenções de garantia apropriados ao tipo de licença que você escolher.

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Desenvolvedores

Proprietary SaaS license for an enterprise platform

SaaS developers ship enterprise deals with a license that protects IP and codifies white-label terms.

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Entrada

Product Info
Cloud-based project management SaaS platform with API access. Enterprise customers get white-label rights. Includes mobile SDKs and documentation. Source code is not provided. Hosted on our infrastructure with 99.9% uptime SLA.
License Type
proprietary
Usage Rights
enterprise
Distribution
saas

Saída (trecho)

Software License Agreement (Proprietary, Enterprise). 1. Grant of License. Licensor grants Licensee a non-exclusive, non-transferable, enterprise-wide right to access and use the hosted Platform and APIs for internal business purposes. 2. White-Label Rights. Licensee may rebrand the Platform per the Order Form. 3. Restrictions. No reverse engineering, no redistribution of source. 4. Source Code. Not provided; remains Licensor's confidential IP. 5. Service Levels. 99.9% uptime per the SLA. 6. Term & Termination...
Desenvolvedores

MIT-style license for an open-source library

Open-source maintainers attach a correct, permissive MIT license with proper warranty disclaimer.

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Entrada

Product Info
A lightweight open-source JavaScript date-formatting library distributed via npm. Free for anyone to use, modify, and redistribute. We want permissive terms with no warranty and attribution required.
License Type
mit
Usage Rights
unlimited
Distribution
open-source

Saída (trecho)

MIT License. Copyright (c) 2026 [Author]. Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy of this software and associated documentation files (the "Software"), to deal in the Software without restriction, including the rights to use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell copies, subject to including the above copyright notice. THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED.
Freelancers

Creative Commons license for a stock photo pack

Freelance photographers and designers sell their work with clear attribution and resale boundaries.

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Product Info
A downloadable pack of 50 original landscape photographs sold to creators. Buyers may use them in commercial projects but must credit the photographer and may not resell the raw files as their own stock.
License Type
creative-commons
Usage Rights
commercial
Distribution
restricted

Saída (trecho)

Content License (Creative Commons Attribution, Commercial). The Licensor grants a worldwide, royalty-free, non-exclusive license to use the 50 photographs in commercial and personal projects, including marketing, web, and print. Conditions: (1) Attribution to the photographer is required where practicable. (2) Resale or redistribution of the original image files as standalone stock is prohibited. (3) No claim of authorship over the underlying works. Derivative use within larger projects is permitted.

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Espere uma linguagem cautelosa e neutra quanto à jurisdição — revise sempre com um advogado qualificado.

Como usar Gerador de Acordos de Licença

  1. Descreva o que você está licenciando: software, conteúdo, mídias, APIs, SDKs, e inclua quaisquer características ou restrições especiais.
  2. Selecione o tipo de licença. Use tipos bem conhecidos (MIT, Apache, GPL) para código aberto, ou 'Proprietário' / 'Personalizado' para produtos comerciais.
  3. Escolha o nível de direitos de uso e o modelo de distribuição que correspondam ao seu modelo de negócios.
  4. Clique em 'Gerar' para receber um contrato de licença completo pronto para revisão legal.

Casos de uso

1

Crie uma licença proprietária para um produto SaaS comercial

2

Gere uma licença MIT ou Apache para um projeto de código aberto.

3

Redija uma licença Creative Commons para conteúdo ou mídia educacional

4

Crie um acordo de licença empresarial com termos de múltiplos assentos

5

Prepare uma licença personalizada para um produto de software white-label

Dicas para os melhores resultados

  • Para projetos de código aberto, verifique a compatibilidade da licença com suas dependências — GPL é copyleft (os derivados também devem ser GPL), enquanto MIT e Apache são permissivos.
  • Para produtos SaaS, especifique que a licença cobre o acesso ao serviço, não ao software para download; isso afeta significativamente as cláusulas de propriedade intelectual e rescisão.
  • Inclua restrições específicas que importam para você: sem produtos concorrentes, sem engenharia reversa, sem sublicenciamento, na descrição para uma geração de cláusulas precisa.
  • Se você estiver oferecendo múltiplos níveis (pessoal vs. comercial vs. empresarial), gere licenças separadas para cada nível.

Perguntas frequentes

Qual tipo de licença devo escolher para meu projeto de código aberto?

A MIT é a mais permissiva — qualquer um pode usar, modificar e redistribuir com mínimas restrições. Apache 2.0 adiciona proteção de patentes. GPL exige que obras derivadas também sejam de código aberto (copyleft). Escolha com base em quanta liberdade você deseja dar aos usuários.

Este contrato de licença é legalmente vinculativo?

Os contratos de licença são geralmente executáveis quando redigidos corretamente e acordados por ambas as partes. No entanto, este é um modelo gerado por IA. Faça com que um advogado de PI revise para garantir a executabilidade em sua jurisdição e a proteção adequada de seus direitos.

Qual é a diferença entre uma licença e um copyright?

Copyright is your automatic ownership right over original creative work. A license is your permission for others to use that work under specified conditions. You retain copyright while granting licenses — unless you explicitly assign (transfer) the copyright.

Posso mudar a licença após lançar meu software?

Você pode mudar a licença para versões futuras, mas a licença anterior permanece em vigor para versões já lançadas sob ela. Para projetos de código aberto, geralmente não é possível alterar retroativamente a licença do código já distribuído.

O que significa 'AS-IS' em uma licença?

Um aviso de garantia 'AS-IS' significa que o software ou conteúdo é fornecido sem quaisquer garantias de qualidade, adequação ao propósito ou liberdade de defeitos. O licenciante não é responsável se o produto não atender às expectativas do usuário ou causar problemas.

As informações do meu produto são mantidas em privado?

Sim. Sua entrada é processada em tempo real e descartada imediatamente. Nunca armazenamos, lemos ou compartilhamos os detalhes do seu produto ou termos de licença.

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Sua privacidade está protegida

Não armazenamos seu texto. O processamento acontece em tempo real e sua entrada é descartada imediatamente após gerar o resultado.

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