Analisador de Contratos

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Paste a freelance service agreement clause: 'The Contractor agrees to assign all intellectual property rights to the Client upon project completion, and shall not engage with competing clients for a period of 24 months following termination of this agreement.'

Saída (trecho)

Sinaliza dois pontos-chave: a cessão de PI transfere todos os direitos ao cliente apenas na conclusão (considere uma transferência baseada em marcos ou condicionada ao pagamento), e a não concorrência de 24 meses é incomumente longa e ampla, podendo limitar trabalhos futuros e possivelmente ser inexequível em algumas jurisdições. Recomenda negociar uma não concorrência mais curta e restrita e esclarecer o momento da cessão de PI.

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Paste a commercial lease section: 'Tenant shall be responsible for all maintenance, repairs, and structural improvements. Rent shall increase by 8% annually. Landlord may terminate with 30 days notice for any reason.'

Saída (trecho)

Destaca três preocupações: o locatário arcar com os custos de reparos estruturais é incomum e caro, o reajuste anual fixo de 8% é elevado e composto, e a rescisão imotivada do locador com aviso de 30 dias cria instabilidade séria para um negócio. Sugere limitar as obrigações de reparo, negociar um reajuste menor ou com teto e exigir justa causa mais aviso mais longo para a rescisão.

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Paste an NDA passage: 'Recipient shall keep all disclosed information confidential indefinitely, and any breach shall entitle Discloser to liquidated damages of $50,000 per occurrence regardless of actual harm.'

Saída (trecho)

Identifica dois problemas: um prazo de confidencialidade indeterminado é amplo e difícil de cumprir a longo prazo (uma janela definida de 2 a 5 anos é mais padrão), e a cláusula de multa fixa de US$ 50.000, sem relação com o dano real, pode ser punitiva e contestável. Recomenda um limite de tempo, uma exceção para informações de domínio público e uma cláusula de indenização mais proporcional.